13/08/2018

Programação da Semana Jurídica

Local: Rua Cobre, 200 - Cruzeiro - Prédio FCH - Universidade FUMEC

20 a 24 DE AGOSTO DE 2018

SEMANA JURÍDICA E III SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E CIDADANIA

“NOVAS POLÍCIAS E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: RUMOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

ESPAÇO PHOENIX – FUMEC • RUA COBRE, 200 – CRUZEIRO - BH

Ficha de comprovação da participação na Semana Jurídica/2018

 

Dia 20.08 – (SEGUNDA-FEIRA) - 19h00 às 20h40h 

 

TRIPARTIÇÃO DE PODERES NA PRÁTICA

Vereador Doorgal Andrade

Vereador Matheus Simões

Vinicius Braga de Resende – Vice-prefeito de Betim

 

Dia 21.08 – (TERÇA-FEIRA) – 19h00 às 20h40

 

1ª Palestra: O FUTURO DA POLÍCIA: RUMOS E PERSPECTIVA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL É POSSÍVEL UMA POLÍCIA DEMOCRÁTICA?

Ementa: Filosofia radical do direito e polícia. Polícia soberana e "polícia que vem". Estado de exceção. Polícia e sociedade. Poder e violência. O caso da polícia de Rojava

Palestrante: Andityas Soares De Moura Costa Matos - Pós-Doutor em Filosofia do Direito pela Facultat de Dret de la Universitat de Barcelona. Professor de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito da UFMG e no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares - IEAT/UFMG.

 

2ª  Palestra: INOVAÇÕES, INTEGRAÇÃO E TECNOLOGIA NO COTIDIANO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Ementa: Inovações, integração e tecnologia em política pública de segurança.

Palestrante: Darley Wilson Dias - Tenente Coronel da Polícia Militar de Minas Gerais.

 

Dia 22.08(QUARTA-FEIRA) – 9h30 às 11h00h

 

1ª Palestra:ELEMENTOS DE PROVA E SUA INSERÇÃO NO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO?”

Ementa: A importância da perícia criminal: inovação e técnica. Elementos de prova e os impactos no sistema de direito democrático. Cientificidade na análise dos elementos de prova. Métodos e práticas da atualidade. Efetivação das garantias processuais penais.

Palestrante: Felipe Martins Pinto - Advogado criminalista e professor de Direito Processual Penal da UFMG,

 

2ª Palestra:A PROVA COMO ELEMENTO FUNDANTE DA PROCESSUALIDADE DEMOCRÁTICA”

Ementa: Os estágios da prova. A prova contra o obscurantismo inquisitório. A prova e a cultura indiciária. O direito de confrontar todo elemento com potencial de condenação.

Palestrante: Leonardo Augusto Marinho Marques - Professor de Processo Penal da UFMG. Advogado.

19h00 às 20h40h

 

1ª PALESTRA: "POLICIAL NÃO É HERÓI": ELEMENTOS PARA UMA CONTRAFILOSOFIA DA EXCEÇÃO POLICIAL

Ementa: Exceção e polícia. Instituição policial e atividade policial. Estado de exceção. Consequências exceptivas da práxis policial. Contrafilosofia da exceção policial.

Palestrante: Joyce Karine de Sá Souza - Mestra em Direito e Justiça pela Universidade Federal de Minas Gerais e doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

 

2ª PALESTRA: O PASSO NECESSÁRIO: QUESTÕES ATINENTES AO CHAMADO CICLO COMPLETO DA AÇÃO POLICIAL

Ementa: Ciclo completo. Tensões entre a instituição policial, a atividade policial e seus reflexos nos agentes da polícia Militarização das polícias. Recentes experiências do estado de exceção pelas polícias nacionais. Falhas e oportunidades de uma nova engenharia das polícias. 

Palestrante: Luiz Gonzaga Ribeiro - Subtenente da Polícia Militar de Minas Gerais. Deputado Federal (PDT/MG).

 

Dia 23.08(QUINTA-FEIRA) – 19h00 às 20h40

 

1ª PALESTRA: UM DIÁLOGO POSSÍVEL: MODERNIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Ementa: A necessária modernização da técnica e das instituições policiais. Possível diálogo institucional entre os órgãos encarregados pela instrução preliminar criminal. Polícia e Ministério Público: tensão ou sintonia? Caso Lava Jato

Palestrante: Johnny Wilson Batista Guimarães- SINPEF/MG - Escrivão de Polícia Federal, atualmente lotado e em exercício na Superintendência Regional da Polícia Federal em Belo Horizonte/MG.

 

2ª PALESTRA: “O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL”

Ementa: Poderes de investigação do Ministério Público. Recentes decisões do STF. Apontamentos sobre o instituto do acordo de colaboração premiada. Críticas e sugestões de aprimoramento.

Palestrante: José Robalinho Cavalcanti - Procurador Regional da República e Presidente Associação dos Procuradores da República.

 

3ª PALESTRA: “INDICIAMENTO NO CONTEXTO DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL”

Ementa: Indiciamento. Garantias constitucionais. Repercussões do indiciamento. Juiz de garantias.

Palestrante: Vinícius Diniz Monteiro de Barros - Defensor Público Federal Titular, Professor Adjunto da PUC Minas e da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG.

 

Dia 24.08(SEXTA-FEIRA) – 9h30 às 11h15

 

“DIREITO ADMINISTRATIVO E(EM) CRISE: UMA ANÁLISE NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988”

Palestrante: Prof. Dr. José Sérgio da Silva – Professor de Direito Administrativo na Graduação e Mestrado – CCJ/PPGD/UFSC

Ficha de comprovação da participação na Semana Jurídica/2018



Publicado em Direito, Doutorado, FCH, Graduação, Mestrado



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